Pensão do INSS por morte: Você tem direito? Descubra.
Dependendo da situação, a pensão pode ser retroativa, gerar uma renda mensal, e dar mais estabilidade à sua família.
Entenda de forma simples o que é a pensão do INSS por morte
Quando uma pessoa que contribuía para o INSS falece, seus dependentes podem ter direito a uma renda mensal que ajuda a garantir estabilidade financeira.
Em alguns casos, o benefício também inclui valores retroativos, desde a data do falecimento, se o pedido for feito dentro do prazo previsto.
Confira quem pode solicitar:
Viúvas e Viúvos
Casados ou em união estável com a pessoa falecida, desde que haja vínculo e dependência econômica.
Pessoas companheiras com pensão alimentícia
Quem recebia pensão alimentícia da pessoa falecida pode ter direito à pensão do INSS por morte.
Filhos menores de 21 anos ou inválidos
Essas pessoas podem receber pensão do INSS por morte como dependentes diretos da pessoa falecida.
Pais dependentes
Se eles dependiam financeiramente da pessoa falecida, podem ter direito ao benefício, dependendo do caso.
Irmãos menores de 21 anos ou inválidos
Desde que comprovem a dependência econômica, essas pessoas podem solicitar a pensão.
Atenção ao prazo!
A pensão por morte deve ser solicitada em até 90 dias, ou 180 dias para filhos menores de 16 anos, para ter direito à retroatividade desde a data do falecimento, conforme as regras do INSS.
O que devo fazer para pedir a pensão do INSS por morte ?
Para solicitar a pensão por morte, é necessário seguir algumas etapas:
Fazer o requerimento no INSS, apresentar os documentos corretos e comprovar a relação com o segurado.
Parece simples, mas pequenos erros ou documentos incompletos podem atrasar o processo ou comprometer o valor do benefício.
Por isso, contar com orientação especializada ajuda a evitar falhas no pedido e aumenta as chances de receber corretamente o que for devido, dentro dos prazos legais.
Quando posso começar a receber o dinheiro da pensão?
O valor da pensão por morte pode começar a ser pago assim que o benefício for concedido pelo INSS.
Mas para isso é preciso cumprir as regras:
• Comprovar a relação com a pessoa falecida;
• Respeitar os prazos;
• Apresentar a documentação correta.
Dependendo do caso, é possível receber também valores acumulados desde a data do falecimento.
Por quanto tempo vou receber?
- Pode ser vitalícia ou por tempo limitado.
- Cônjuges mais jovens recebem por menos tempo.
- Filhos recebem até os 21 anos (ou mais, se tiverem deficiência).
Como é calculado o valor
- Baseado na média dos salários do segurado, 50% dessa média + 10% por dependente (até 100%).
- Em caso de acidente de trabalho, pode chegar a 100%.
- Pode incluir valores retroativos se o pedido for feito no prazo.
O legado de quem se foi ainda pode sustentar quem ficou
Descubra se você pode ter direito à pensão por morte
Coloque suas informações a seguir para entendermos melhor sua situação.
Com base nelas será possível avaliar se você pode se enquadrar nas regras do INSS para a pensão por morte.
Esclareça agora as dúvidas que podem atrasar
ou impedir a sua pensão por morte!
Saiba agora como a pensão por morte pode garantir segurança financeira e amparar sua família.
Perdi o prazo para pedir a pensão por morte. Ainda posso receber?
Sim. É possível pedir o benefício mesmo após o prazo inicial, mas o INSS só pagará retroativos a partir da data do requerimento, não desde o falecimento.
Perdi o prazo para pedir a pensão por morte. Ainda posso receber?
Sim. É possível pedir o benefício mesmo após o prazo inicial, mas o INSS só pagará retroativos a partir da data do requerimento, não desde o falecimento.
2. Preciso ter contribuído para o INSS para receber pensão por morte?
Não. Quem precisa ter contribuído é o segurado falecido. O dependente não precisa ter contribuições próprias para ter direito.
O INSS pode negar a pensão por morte mesmo sendo meu direito?
Sim. O pedido pode ser negado por ausência de documentos ou divergência na interpretação das regras.
Nesses casos, é possível apresentar recurso administrativo ou buscar a via judicial.
Posso receber pensão por morte mesmo morando em outro estado ou país?
Sim. O benefício pode ser pago mesmo que o dependente more fora da cidade, estado ou até no exterior, desde que comprove a condição de dependente.
Filhos de união estável têm direito à pensão por morte?
Sim. Filhos reconhecidos judicialmente ou com registro em cartório têm direito ao benefício nas mesmas condições que os de casamento formal.
Ainda não sabe se deve pedir?
Muitas famílias já passaram por esse momento de dúvida e tomaram a iniciativa para entender se poderiam solicitar o benefício do INSS.
A gente conhece bem a pensão por morte do INSS. Por isso, já ajudamos milhares de famílias.
Na BMZ Advogados Associados, acompanhamos diariamente casos como o seu e sabemos o quanto é difícil buscar orientação por conta própria em um momento de perda.