Pensão por morte do INSS: segurança e amparo para quem ficou
Renda mensal e, se for o caso, valores retroativos para dar mais estabilidade à sua família.
Entenda de forma simples o que é
a pensão por morte do INSS
A pensão por morte do INSS é um benefício pago aos dependentes de um segurado que faleceu.
Serve para garantir a estabilidade financeira de quem ficou, ajudando a cobrir despesas essenciais.
Em alguns casos, além de receber o valor mensal, é possível recuperar valores atrasados desde a data do falecimento, caso o pedido seja feito corretamente.
Veja quem pode solicitar:
Viúvas e Viúvos
Quem era casado(a) ou vivia em união estável com a pessoa falecida pode solicitar a pensão por morte, desde que comprove o vínculo e a dependência econômica.
Companheiros(as) com pensão alimentícia
Ex-companheiros(as) que recebiam pensão alimentícia da pessoa falecida têm direito à pensão por morte, apresentando decisão judicial ou comprovantes do pagamento.
Filhos menores de 21 anos ou inválidos
Filhos(as) menores de 21 anos, ou maiores com deficiência que impeça o trabalho, podem receber pensão por morte como dependentes diretos da pessoa falecida.
Pais dependentes
Pais que dependiam financeiramente do(a) falecido(a) podem ter direito à pensão por morte, comprovando que o auxílio era essencial para o sustento da família.
Irmãos menores de 21 anos ou inválidos
Irmãos menores de 21 anos, ou maiores com deficiência que impeça o trabalho, podem solicitar a pensão, desde que comprovem a dependência econômica.
Não perca o prazo!
Pensão por morte deve ser solicitada em até 90 dias
ou 180 dias para filhos menores de 16 anos, para garantir todos os valores desde a data do falecimento.
O que devo fazer para pedir a pensão por morte do INSS?
Para pedir a pensão por morte, basta seguir alguns passos: fazer o requerimento no INSS, apresentar os documentos certos e comprovar a relação com o segurado. Parece simples, mas pequenos erros ou documentos incompletos podem atrasar o processo ou reduzir o valor que você vai receber.
Por isso, contar com orientação especializada ajuda a garantir que o pedido seja feito do jeito certo e que você receba tudo o que tem direito, sem perder prazos importantes.
Quando posso começar a receber o dinheiro da pensão?
O valor da pensão por morte pode começara ser pago assim que o benefício for concedido pelo INSS. Mas para isso é preciso cumprir as regras: comprovar a relação com o falecido, respeitar os prazos e apresentar a documentação correta.
Dependendo do caso, é possível receber também valores acumulados desde a data do falecimento.
Por quanto tempo vou receber?
- Pode ser vitalícia ou por tempo limitado.
- Cônjuges mais jovens recebem por menos tempo.
- Filhos recebem até os 21 anos (ou mais, se tiverem deficiência).
Como é calculado o valor
- Baseado na média dos salários do segurado, 50% dessa média + 10% por dependente (até 100%).
- Em caso de acidente de trabalho, pode chegar a 100%.
- Pode incluir valores retroativos se o pedido for feito no prazo.
O legado de quem se foi ainda pode sustentar quem ficou.
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Perdi o prazo para pedir a pensão por morte. Ainda posso receber?
Sim. É possível pedir o benefício mesmo após o prazo inicial, mas o INSS só pagará retroativos a partir da data do requerimento, não desde o falecimento.
2. Preciso ter contribuído para o INSS para receber pensão por morte?
Não. Quem precisa ter contribuído é o segurado falecido. O dependente não precisa ter contribuições próprias para ter direito.
O INSS pode negar a pensão por morte mesmo sendo meu direito?
Sim. Negativas acontecem por falta de documentos ou interpretação incorreta das regras. Nesses casos, é possível apresentar recurso administrativo ou ação judicial.
Posso receber pensão por morte mesmo morando em outro estado ou país?
Sim. O benefício pode ser pago mesmo que o dependente more fora da cidade, estado ou até no exterior, desde que comprove a condição de dependente.
Filhos de união estável têm direito à pensão por morte?
Sim. Filhos reconhecidos judicialmente ou com registro em cartório têm direito ao benefício nas mesmas condições que os de casamento formal.
Ainda não sabe se deve pedir?
Milhares de famílias já passaram por isso — e deram o primeiro passo para garantir seu direito.
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