O que fibromialgia tem a ver com INSS e seus direitos previdenciários
Muitas pessoas se perguntam: o que fibromialgia tem a ver com INSS? A resposta está na forma como essa condição pode impactar a capacidade de trabalho e justificar a concessão de benefícios previdenciários em casos específicos.
A fibromialgia provoca dores crônicas, fadiga intensa e limitações funcionais. Em quadros mais graves, esses sintomas podem servir para fins de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em situações específicas, o adicional de 25%.
O que é a fibromialgia e como ela se relaciona com o INSS
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e alterações cognitivas, podendo estar associada à ansiedade e depressão.
Como os exames laboratoriais nem sempre detectam alterações, o diagnóstico pode ser tardio. Por isso, apresentar laudos médicos detalhados é o mais recomendado, preferencialmente de reumatologistas.
O vínculo com o INSS ocorre quando os sintomas comprometem significativamente a capacidade de trabalho, permitindo que o segurado solicite benefícios previdenciários adequados à sua situação clínica.
Quando a fibromialgia compromete a vida diária
A fibromialgia pode, nos casos mais severos, gerar dependência de terceiros para tarefas básicas, como higiene, alimentação e locomoção, configurando incapacidade funcional que pode ser reconhecida pelo INSS.
Estes são alguns exemplos de limitações comuns da fibromialgia
- Dores constantes que impedem atividades profissionais;
- Fadiga intensa que exige repouso frequente;
- Déficits cognitivos que comprometem concentração e memória;
- Distúrbios do sono que agravam os sintomas.
Com documentação adequada, é possível solicitar a análise do INSS para verificar o enquadramento do caso.
Quais benefícios podem ser solicitados no INSS por quem tem fibromialgia
Embora a fibromialgia não esteja na lista de doenças graves com concessão automática, ela pode fundamentar pedidos de:
- Auxílio-doença – em casos de incapacidade temporária;
- Aposentadoria por invalidez – quando a incapacidade é permanente;
- Adicional de 25% – exclusivo para aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente de terceiros.
Cada solicitação é analisada individualmente pelo INSS, com base em perícia médica, documentação e histórico contributivo.
Quando a fibromialgia pode justificar o adicional de 25%
O adicional de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, é um acréscimo concedido a aposentados por invalidez que comprovem a necessidade contínua de auxílio de terceiros.
Se a fibromialgia evoluir a ponto de causar dependência funcional permanente, e o segurado já estiver aposentado por invalidez, é possível solicitar o adicional de 25%, mediante laudos médicos detalhados que demonstrem a condição de forma objetiva.
Como solicitar benefícios do INSS em casos de fibromialgia
Solicitar benefícios previdenciários por fibromialgia requer atenção a cada etapa, pois nem sempre a doença é reconhecida imediatamente como incapacitante. Ter laudos completos, descrever a rotina diária e acompanhar o processo fazem diferença na análise do INSS.
Conheça algumas etapas principais:
- Documentação: RG, CPF, comprovante de residência, CNIS, laudos médicos detalhados, exames atualizados;
- Agendamento: via portal Meu INSS ou telefone 135;
- Perícia médica: avaliação da capacidade funcional e da necessidade de apoio de terceiros;
- Recurso: em caso de indeferimento, é possível recorrer ou apresentar nova perícia médica.
Para aprofundar, clique aqui e consulte também nosso conteúdo sobre aposentadoria por invalidez.
Boas práticas para fortalecer o pedido
Manter organização e detalhamento médico é fundamental. A forma como os laudos descrevem a gravidade da fibromialgia influencia diretamente a análise do INSS.
Descubra essas dicas importantes:
- Organize laudos, exames e histórico de tratamento;
- Descreva de forma objetiva como a fibromialgia afeta sua vida diária;
- Solicite que os médicos indiquem o nível de limitação funcional e necessidade de apoio;
- Busque orientação jurídica especializada, especialmente após negativas do INSS.
A fibromialgia, quando atinge graus severos, pode comprometer profundamente a autonomia e a vida funcional do segurado. Nesses casos, o INSS pode reconhecer o direito a benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por invalidez e, em certos casos, o adicional de 25%.
Ter documentação sólida e buscar orientação técnica especializada são passos essenciais para que o pedido seja analisado de forma justa.
