7 Sequelas que dão direito ao auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS destinado aos trabalhadores que sofrem sequelas permanentes em decorrência de acidentes, sejam eles relacionados ao trabalho ou não.
Essas sequelas, ao comprometerem a capacidade funcional da pessoa, impactam diretamente sua capacidade de trabalho, e, por isso, garantem o direito a esse importante suporte financeiro.
Para entender se você tem direito ao auxílio-acidente, é necessário conhecer quais condições podem ser enquadradas como sequelas que causam redução da capacidade laboral.
1. Perda de visão total ou parcial
A visão é um sentido essencial para a realização de diversas atividades, especialmente no ambiente de trabalho.
Quando um acidente resulta na perda total ou parcial da visão de um dos olhos, isso pode afetar significativamente a capacidade de exercer a profissão, principalmente em funções que exigem atenção visual detalhada.
A legislação brasileira reconhece que a perda de visão, ainda que parcial, pode limitar as oportunidades de trabalho permanentemente. Por isso, as pessoas que passam por essa situação podem solicitar o auxílio-acidente
2. Perda da audição e seu impacto na capacidade laboral
A perda auditiva, seja parcial ou total, pode limitar a comunicação, a percepção de sons importantes ou até mesmo a segurança em atividades específicas.
No entanto, para a perda auditiva ser considerada uma sequela passível de auxílio-acidente, é necessário avaliar se ela compromete realmente a capacidade de trabalho.
No entanto, se o trabalhador puder exercer suas funções sem grandes prejuízos, a concessão do benefício pode não ser garantida, porém, cada caso é um caso.
3. Lesões no aparelho de fonação que dificultam a fala
Os problemas no aparelho de fonação, como lesões nas cordas vocais ou outros danos que dificultem a fala, também podem ser enquadrados como sequela para o auxílio-acidente.
A comunicação verbal é indispensável em várias profissões, como atendentes, professores ou vendedores.
Sendo assim, qualquer limitação nessa área pode reduzir significativamente a capacidade de trabalho e, consequentemente, dar direito ao benefício.
4. Prejuízos estéticos: crânio, face ou pescoço
Além de limitações funcionais, danos estéticos permanentes em regiões visíveis, como o crânio, a face ou o pescoço, também podem dar direito ao auxílio-acidente.
Esses prejuízos podem impactar diretamente na autoestima e na interação social do trabalhador, prejudicando sua atuação no mercado de trabalho.
Perda de dentes com deformação da arcada dentária
Quando um acidente provoca a perda de dentes, acompanhada de deformação da arcada dentária, o impacto vai além do aspecto estético.
Essa condição pode dificultar na fala, mastigação e até mesmo na autoestima, afetando o desempenho profissional.
Lesão estética que impossibilita o uso de prótese
Alguns acidentes podem causar deformidades estéticas tão graves que impedem o uso de próteses para correção.
Nesses casos, o impacto emocional e funcional pode ser ainda maior, justificando a concessão do auxílio-acidente.
5. Perda dos dedos da mão
Perder dedos também é uma lesão que dá direto ao auxílio-acidente, já que essas amputações impactam diretamente a habilidade manual do trabalhador.
Além disso, dependendo do número de dedos perdidos e das funções afetadas, a limitação pode variar, mas em todos os casos, a redução da capacidade laboral é visível.
Perda dos primeiros dedos da mão
Perder os primeiros dedos da mão, ou seja, o polegar e o indicador, também é considerada uma amputação que dá direito ao auxílio-acidente, já que esses dedos são fundamentais para a preensão e manipulação de objetos.
Portanto, a sua ausência compromete atividades simples, como escrever, segurar ferramentas ou operar máquinas.
Perda de dois dedos atingindo a falange proximal
Quando dois dedos da mão são amputados até a falange proximal, ou seja, até a parte mais próxima da base dos dedos, a funcionalidade da mão é severamente comprometida.
Essa lesão torna a realização de tarefas que exigem força, precisão e coordenação motora muito mais difícil.
Dependendo de quais dedos são afetados, o trabalhador pode encontrar dificuldades em tarefas cotidianas como escrever, manusear ferramentas ou operar dispositivos eletrônicos, comprometendo diretamente sua produtividade e desempenho no ambiente de trabalho.
Perda do segundo dedo da mão atingindo a falange proximal
A perda do segundo dedo da mão, especificamente, tem um impacto considerável, especialmente para trabalhadores que realizam atividades delicadas, repetitivas ou que exigem grande precisão manual.
A falange proximal é a parte que mais contribui para a destreza e a manipulação de objetos, e a perda deste dedo pode prejudicar tanto o movimento de pinça quanto a coordenação necessária para tarefas finas, como costura, digitação, pintura e reparos manuais.
Em atividades profissionais que dependem da agilidade das mãos, como eletrônica ou cirurgia, o comprometimento se torna ainda mais grave.
Perda de três ou mais dedos
Nos casos em que três ou mais dedos da mão são perdidos, o impacto funcional é ainda mais devastador.
A incapacidade de realizar tarefas manuais básicas se torna praticamente irreversível, com a necessidade de adaptações significativas ou até a utilização de próteses.
Sendo assim, a perda de múltiplos dedos compromete habilidades essenciais, como segurar, apertar, manipular ou operar objetos, dificultando até mesmo atividades cotidianas, como vestir-se, comer ou escrever.
Portanto, para muitos trabalhadores, essa lesão pode resultar na impossibilidade de continuar com suas funções, levando a uma reavaliação de sua carreira e atividades profissionais.
Além disso, vale destacar que às vezes a perda de falanges dos dedos, ou seja, as pontas de dedos ou a metade, não necessariamente o dedo todo, também pode dar direito ao benefício, desde que cause limitação funcional.
6. Perda dos dedos dos pés
A perda dos dedos dos pés, embora muitas vezes considerada uma sequela menor à primeira vista, tem consequências significativas sobre a mobilidade, o equilíbrio e o desempenho de diversas atividades, principalmente em profissões que exigem longos períodos em pé ou caminhadas constantes.
Além do impacto físico, essa lesão pode comprometer diretamente a qualidade de vida do trabalhador, afetando sua capacidade de realizar tarefas cotidianas e profissionais.
Perda do primeiro dedo do pé atingindo a falange proximal
O primeiro dedo do pé, também conhecido popularmente como “dedão”, é fundamental para a estabilidade e equilíbrio durante a caminhada.
Visto que a principal função do “dedão” é trazer apoio, a perda desse dedo pode afetar significativamente a locomoção, dificultando a mobilidade do acidentado.
Assim, a perda do “dedão” dificulta o deslocamento eficiente, resultando em um desequilíbrio ao caminhar e aumentando a probabilidade de quedas, especialmente em atividades que exigem precisão nos movimentos, como esportes, jardinagem ou transporte de carga.
A recuperação da função da marcha sem o dedão muitas vezes exige o uso de órteses ou próteses, podendo não ser uma solução definitiva para todos os casos.
Perda de três ou mais dedos do pé
Quando três ou mais dedos dos pés são perdidos, o impacto na mobilidade torna-se ainda mais severo.
A perda desses dedos compromete a capacidade de manter o equilíbrio adequado ao caminhar e, muitas vezes, torna a locomoção dolorosa e difícil.
Dessa maneira, profissões que exigem constante deslocamento ou longas jornadas em pé, como vendedores, enfermeiros, trabalhadores da construção civil e operários em fábricas, enfrentam desafios ainda maiores.
A pressão nas áreas restantes do pé aumenta, o que pode ocasionar dores intensas, problemas articulares e até deformidades no pé com o tempo. Além disso, a adaptação ao uso de calçados adequados, próteses ou suportes ortopédicos pode ser necessária, mas não resolve completamente a perda funcional.
7. Encurtamento de perna devido a um acidente
O encurtamento de uma das pernas é outra sequela que pode dar direito ao auxílio-acidente. Essa condição, muitas vezes decorrente de fraturas ou outros danos ósseos graves, afeta diretamente a mobilidade e a postura do trabalhador.
Pessoas que sofrem com essa limitação podem precisar usar órteses ou calçados adaptados, além de enfrentar dificuldades para realizar tarefas que envolvam locomoção ou longos períodos em pé.
Porém, vale ressaltar que além dessas sequelas presentes no Decreto 3048/99, há outras sequelas, que não estão previstas, mas que podem dar direito ao benefício. Por isso, é importante ter em mente que cada caso é um caso.
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Solicitar o auxílio-acidente pode parecer simples, mas o processo envolve avaliações médicas detalhadas, análise de documentos e, muitas vezes, exige conhecimentos específicos sobre a legislação previdenciária.
A BMZ Advogados possui ampla experiência em casos de auxílio-acidente, oferecendo orientação jurídica especializada durante todo o processo.